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PLO 233/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Creche Municipal localizada na Avenida Joaquim Ribeiro, nº 441, na sede Pilão Arcado-BA de: “Creche Municipal Antonio Porfírio. ”
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 233/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 11:28:00
Autor:
LUIZ ROGÉRIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 234/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno urbano que especifica, para fins de construção de um Complexo de Segurança Pública incluindo Delegacia de Polícia Civil e Sede do Pelotão da Polícia Militar."
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 11:31:00
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 235/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Denomina a praça pública do povoado Nova Holanda Município de Pilão Arcado de “Roberval Mangueira Bastos”
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 235/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 11:34:58
Autor:
MARCOS CLEITON
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 238/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Creche Municipal localizada na Praça Antônio Porfírio, na sede Pilão Arcado-BA de: “Creche Municipal William Augusto Pereira de Queiroz".
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 238/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 11:15:00
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 240/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2023 e dá outras providências – LDO 2023”
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 12:27:47
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 244/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o Pagamento do Piso Nacional do Magistério aos Servidores do Magistério do Município de Pilão Arcado, Bahia, e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 13:29:35
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 245/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Pilão Arcado-BA e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 245/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Texto Original
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PRE 225/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, relativas ao Exercício Legislativo do ano de 2022.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo:
27/01/2022 -
Horário: 12:32:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 228/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Senhor Salvador Neiva Ribeiro dos Santos, Atual Médico do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães Pilão Arcado, BA
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 228/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:53:00
Autor:
THAÍSIO RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 236/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Sr. Poliano dos Anjos Moreira, atual Secretário de Saúde do Município de Pilão Arcado-BA.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 10:58:00
Autor:
THAÍSIO RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 249/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, Secretário de Educação da Bahia.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 12:50:00
Autor:
RISOMAR BARRENCE
Texto Original
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PRE 250/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Sr. Otto Mendonça Roberto de Alencar, Senador da República.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 250/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 12:54:00
Autor:
LUIZ ROGÉRIO
Texto Original
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IND 226/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal a Limpeza das Estradas Vicinais do Município de Pilão Arcado – BA que ligam as localidades de Lagoa dos Piaus à Lagoa da Vaca, a BR 020 e a Avelino Lopes”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 11:25:00
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 227/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal Reforma da parede da Barragem Pública da Localidade de Retiro - Município de Pilão Arcado – BA."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 11:30:00
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 229/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o patrolamento, limpeza e melhorias das Estradas Vicinais da Zona Rural do Município de Pilão Arcado – BA”. (Tamanduá, Espinheiro, Olho D’água, Caititu e Morro Branco.)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 229/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 11:35:00
Autor:
RISOMAR BARRENCE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 230/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de braços nos postes, instalação de lâmpadas para iluminação das vias de acesso aos povoados."
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 230/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 12:22:00
Autor:
MAURI ALEXANDRE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 231/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal a Construção de muros dos cemitérios das localidades de Lagoa dos Piaus e Comunidade da Volta, Municípios de Pilão Arcado – BA.”
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 231/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 12:27:00
Autor:
JÁNIO PRÓSPERO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 232/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Senhor Prefeito Municipal obras e serviços de infraestrutura para o Povoado de Lagoa dos Piaus Município de Pilão Arcado – BA relacionados abaixo. (Kit iluminação, Quadra poliesportiva e Barragem)
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 232/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 11:27:00
Autor:
JÁNIO PRÓSPERO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 237/2022 - Indicação
Ementa: Indica Providências ao Executivo para reforma da Escola da Localidade de Caraíba de Santa Tereza, Município de Pilão Arcado-BA
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 237/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 11:11:04
Autor:
MAURI ALEXANDRE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 239/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal a implantação de obras de canalização e interligação do Rio São Francisco com a Barragem de Barra do Brejo, Localidade do Município de Pilão Arcado – BA
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 11:21:00
Autor:
MANOEL OLIVEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 241/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de KITs de iluminação pública (braços, lâmpadas, etc) para os povoados de Tapuio ao Aniceto, município de Pilão Arcado-BA.”
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 11:51:40
Autor:
LUIZ ROGÉRIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 242/2022 - Indicação
Ementa: “Propõe ao Senhor Prefeito Municipal a Construção de Redutor de Velocidade, mais conhecido como Quebra-Molas na entrada do Povoado de Passagem, Município de Pilão Arcado-BA.”
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 11:53:11
Autor:
LUIZ ROGÉRIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 243/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal Reforma do Sangrador e da Parede da Barragem Pública do Povoado Vereda da Onça - Município de Pilão Arcado – BA”.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 243/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 11:54:26
Autor:
LUIZ ROGÉRIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 246/2022 - Indicação
Ementa: "Propõe ao Prefeito Municipal o Cascalhamento da Estrada que liga o Povoado de Retiro ao Povoado de Pascoal."
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 12:57:00
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 247/2022 - Indicação
Ementa: "Propõe ao Senhor Prefeito Municipal a Construção de Redutor de Velocidade, mais conhecido como Quebra-Molas na Rua Lagoa do Padre, próximo ao matadouro."
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 13:01:00
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 251/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal a Construção de muros nos Cemitérios das Localidades do Município de Pilão Arcado – BA (Povoados: Xique-Xique, Pontal, Localidade Saco, Agreste, Canastra.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 13:06:00
Autor:
MAURI ALEXANDRE
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