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IND 171/2019 - Indicação
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal, patrolamento de Estradas Vicinais da Zona Rural de Pilão Arcado, a saber: • De Redenção para o Sítio Gruguxi, até a Divisa com Avelino Lopes, • De Lavarinto para Duas Veredas, até a Divisa de Avelino Lopes • De Pedra Branca II, partindo da Casa de Carioca para o Baixão de Catarino, até a Divisa com Avelino Lopes • De Povoado de Carnaúba até Fortaleza, passando pelas ligações existentes,

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Processo: 171 / 2019
Protocolo: 171/2019    Data Entrada: 18 de Outubro de 2019
Autor:  LUIS CLÁUDIO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   A dita Indicação foi aprovada e encaminhada ao Gestor para as providências seguintes de execução
Texto Original

PLO 170/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA CÍVICO MILITAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A SER IMPLANTADO NO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 170/2019    Data Entrada: 17 de Outubro de 2019
Autor:  THAÍSIO RIBEIRO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Matéria incluída na ordem do dia da sessão de 22/10/2019
Texto Original

PLO 167/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal n° 011 de 2001 e Institui Novas Regras para o Conselho de Alimentação Escolar, conforme orientação da Lei Federal n°11.947/09 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  MANOEL AFONSO MANGUEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada em 2ª discussão e votação em 17/09/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 175/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Senhor João Batista Feitosa Amorim, atual Chefe do Cartório Eleitoral de Pilão Arcado, BA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 175/2019    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  THAÍSIO RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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EMD 8/2019 - Emenda
Ementa: 
Modifica a Redação do Art. 29 da Lei Orgânica do Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia, Proibindo a Reeleição do Presidente da Câmara

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Processo: 8 / 2019
Protocolo: 177/2019    Data Entrada:
Autor:  LUIS CLÁUDIO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Emenda promulgada pela Mesa Diretora da Câmara em 05 de novembro de 2019.
Texto Original

PLC 43/2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras providências

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  ORGETO BASTOS DOS SANTOS - Prefeito de Pilão Arcado

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PLO 169/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Processo: 169 / 2019
Autor:  Manoel Afonso Mangueira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2019
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
23 de Outubro de 2019
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   A matéria seguiu por remessa ao Gestor para sanção e publicação com prazo a vencer em 07/11/2019
Texto Original

PRE 176/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmº Sr Vice Governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 173/2019    Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:  THAÍSIO RIBEIRO
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Presidente para leitura e despacho inicial
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 168/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado, para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 168/2019    Data Entrada: 17 de Outubro de 2019
Autor:  MANOEL AFONSO MANGUEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2019
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   A dita matéria seguiu por autógrafo para sanção e publicação pelo Gestor Municipal, com prazo a vencer em 07/11/2019
Texto Original

PLO 179/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Pilão Arcado (FMEPA) e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 179/2020    Data Entrada: 14 de Abril de 2020
Autor:  ORGETO BASTOS DOS SANTOS - Prefeito de Pilão Arcado
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Abril de 2020
15 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Lei publicada no Diário Oficial, Edição nº 306.
Texto Original

PLC 178/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras providências

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 178/2020    Data Entrada: 3 de Março de 2020
Autor:  ORGETO BASTOS DOS SANTOS - Prefeito de Pilão Arcado
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Abril de 2020
15 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Lei publicada no Diário Oficial, Edição nº 306
Texto Original

IND 176/2019 - Indicação
Ementa: 
Dispõe sobre nivelamento da estrada de Pedreira ao Poeirão e Recapeamento Asfáltico de Pedreira e Passagem

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 176/2019    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  CLEITON SILVA
Documentos Acessórios: 1
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PRE 174/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Pilãoarcadense à Senhora Barbara De La Caridade Cabrera Uriante Bastos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 174/2019    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  THAÍSIO RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 172/2019 - Indicação
Ementa: 
Construção de Redutores de Velocidade, mas conhecido como Quebra-Molas na saída da cidade para Passagem, nas proximidades entre o Matadouro e Umbuzeiro Verede

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 172/2019    Data Entrada: 18 de Outubro de 2019
Autor:  REINILTON MELO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   A dita Indicação foi aprovada por unanimidade encaminhada ao Gestor para as providências seguintes.
Texto Original

PLO 180/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Exercício de 2021

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 180/2020    Data Entrada: 15 de Abril de 2020
Autor:  ORGETO BASTOS DOS SANTOS - Prefeito de Pilão Arcado
Localização Atual:  CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS E CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Projeto aguardando parecer
Texto Original

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