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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Orgânica Municipal 8 2019 6 de Agosto de 2019 Modifica a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia, proibindo a reeleição da Mesa. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 20 2019 18 de Junho de 2019 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado Norma sem alterações posteriores.
Moção 1 2019 21 de Maio de 2019 Moção de Pesar à família do Ex Vereador Elson Vieira da Silva falecido em 19.05.2019 Norma sem alterações posteriores.
INDICAÇÃO 76 2019 4 de Maio de 2019 Solicita perfuração de Poço Artesiano para a Comunidade de Aroeira: Ver. Luis Cláudio T Bastos Norma sem alterações posteriores.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DELIBERATIVA S0N 2019 21 de Março de 2019 Audiência Pública: Propostas e Medidas aprovadas que tratam da Segurança Pública (Caderno Elaborado pela Diretoria Legislativa em parceria com Sociedade, Justiça Estadual, Legislativo e Executivo). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 151 2018 3 de Fevereiro de 2018 (Matéria Rejeitada )Criação de cursinho pré vestibular na Rede Pública Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 3 1999 23 de Novembro de 1999 Institui aumento de Suplementação por anulação em 50% do valor do orçamento em vigor Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10 1998 20 de Outubro de 1998 Dispõe sobre a doação de 3 Lotes de terra – Campo Grande, Povoado Capim e Carnaúba – a Companhia de Engenharia Rural da Bahia – CERB Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 9 1998 3 de Setembro de 1998 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento. do Ens. Fund. e Valorização do Magistério Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 8 1998 21 de Julho de 1998 Autoriza o Executivo doar uma área de terra ao IPRAJ para construção do Fórum de Pilão Arcado. Norma sem alterações posteriores.