Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2022
Processo: -
Autor: MARCOS CLEITON
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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"Denomina a praça pública do povoado Nova Holanda Município de Pilão Arcado de “Roberval Mangueira Bastos” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2022
Processo: -
Autor: Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno urbano que especifica, para fins de construção de um Complexo de Segurança Pública incluindo Delegacia de Polícia Civil e Sede do Pelotão da Polícia Militar." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2022
Processo: -
Autor: LUIZ ROGÉRIO
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Denomina a Creche Municipal localizada na Avenida Joaquim Ribeiro, nº 441, na sede Pilão Arcado-BA de: “Creche Municipal Antonio Porfírio. ” - - |
Aprovada por unanimidade |