Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matérias em Tramitação
Pesquisa de Matéria em Tramitação
Ano da Matéria
*
---------
2024
2022
2021
2020
2019
2009
Tipo de Matéria
---------
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Moção
Requerimento
Parecer
Razões do Veto
Indicação
Emenda
Unidade Atual
---------
ANTONIO DIAS
ANTONIO MEDEIROS
Arquivo - ARQ
Assessoria Jurídica - ASSJUR
CARLOS KLEUBER
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
CESO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E OBRAS
CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS E CONTAS
CLEITON VAQUEIRO
Controladoria - CONTLDR
Diretoria Administrativa - DIRADM
Diretoria Legislativa - DIRLEG
Gabinete da Presidência - GABPRES
JESSÉ ALVES
LUIS CLÁUDIO
LUIZ ROGÉRIO
MAURI ALEXANDRE
ORGETO BASTOS
PAULO JOSÉ
Plenário - PLEN
Prefeitura - PREF
Presidência - PRES
Protocolo - PROT
REINILTON MELO
ROBSON SANTANA
Secretaria das Comissões - SECCOM
Setor Contábil - SETCONT
THAÍSIO RIBEIRO
Status Atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando Discussão e Votação
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1ª discussão
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
---------
ANTONIO DIAS
ANTONIO MEDEIROS
Arquivo - ARQ
Assessoria Jurídica - ASSJUR
Bancada do PC do B
Bancada do PDT
Bancada do PMB
Bancada do PP
Bancada do PRB
Bancada do PRP
Bancada do PSD
Bancada do PSDC
CARLOS KLEUBER
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
CESO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E OBRAS
CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS E CONTAS
CLEITON VAQUEIRO
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Controladoria - CONTLDR
CÁSSIO BORGES
Diretoria Administrativa - DIRADM
Diretoria Legislativa - DIRLEG
Gabinete da Presidência - GABPRES
ILTON EVANGELISTA
JESSÉ ALVES
JÁNIO PRÓSPERO
LUIS CLÁUDIO
LUIZ ROGÉRIO
MANOEL OLIVEIRA
MARCOS CLEITON
MAURI ALEXANDRE
Manoel Afonso Mangueira - Prefeito
Mesa Diretora - MD
ORGETO BASTOS
ORGETO BASTOS DOS SANTOS - Prefeito de Pilão Arcado
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Orgeto Bastos dos Santos - PREFEITO
PARA MUDAR PILÃO
PARA O BEM DE PILÃO ARCADO
PAULO JOSÉ
Plenário - PLEN
Prefeitura - PREF
Presidência - PRES
Protocolo - PROT
REINILTON MELO
RISOMAR BARRENCE
ROBSON SANTANA
Secretaria das Comissões - SECCOM
Setor Contábil - SETCONT
THAÍSIO RIBEIRO
Gerar relatório PDF