Moção nº 194 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
194
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n° 2.564/2020, que tramita no Senado Federal, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada