1 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2021
Autor: Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 200
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Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2021
Autor: Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 201
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências. Orçamento 2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2021
Autor: Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 209
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Autoriza o Município de Pilão Arcado - BA, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com as Associações e cooperativas do Município, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2021
Autor: JÁNIO PRÓSPERO
Número de Protocolo: 211
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Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Incentivo à Prática Esportiva Feminina”, no Município de Pilão Arcado e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2021
Autor: JÁNIO PRÓSPERO
Número de Protocolo: 213
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Denomina a quadra poliesportiva de nova Holanda, Município de Pilão Arcado de “Tudesmar Luiz da Silva”
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: JÁNIO PRÓSPERO
Número de Protocolo: 215
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Determina providências para pavimentação, Calçamento com paralelepípedo bem como Construção de uma Praça Pública no Povoado de Mandarino, Município de Pilão Arcado-BA.
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Aprovada por unanimidade
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