Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de imóvel público Municipal para o Estado da Bahia com encargo específico de construção do complexo esportivo do Colégio Estadual Sophia Mascarenhas e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências. Orçamento 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Pilão Arcado - BA, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com as Associações e cooperativas do Município, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: JÁNIO PRÓSPERO
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Incentivo à Prática Esportiva Feminina”, no Município de Pilão Arcado e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
“Propõe a Executivo a realização de operação tapa-buracos para manutenção da malha viária do Município de Pilão Arcado - BA.” - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: JÁNIO PRÓSPERO
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Denomina a quadra poliesportiva de nova Holanda, Município de Pilão Arcado de “Tudesmar Luiz da Silva” - - |
Aprovada por unanimidade |