Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de imóvel público Municipal para o Estado da Bahia com encargo específico de construção do complexo esportivo do Colégio Estadual Sophia Mascarenhas e dá outras providências."

Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências. Orçamento 2022.

Autoriza o Município de Pilão Arcado - BA, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com as Associações e cooperativas do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Incentivo à Prática Esportiva Feminina”, no Município de Pilão Arcado e dá outras providências.

“Propõe a Executivo a realização de operação tapa-buracos para manutenção da malha viária do Município de Pilão Arcado - BA.”

Denomina a quadra poliesportiva de nova Holanda, Município de Pilão Arcado de “Tudesmar Luiz da Silva”