Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019
Processo: -
Autor: Orgeto Bastos dos Santos - PREFEITO
Protocolo: 168
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado, para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2019
Processo: 169/2019
Autor: Manoel Afonso Mangueira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 171 de 2019
Processo: 171/2019
Autor: LUIS CLÁUDIO
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao Prefeito Municipal, patrolamento de Estradas Vicinais da Zona Rural de Pilão Arcado, a saber:
• De Redenção para o Sítio Gruguxi, até a Divisa com Avelino Lopes, • De Lavarinto para Duas Veredas, até a Divisa de Avelino Lopes • De Pedra Branca II, partindo da Casa de Carioca para o Baixão de Catarino, até a Divisa com Avelino Lopes • De Povoado de Carnaúba até Fortaleza, passando pelas ligações existentes, - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Construção de Redutores de Velocidade, mas conhecido como Quebra-Molas na saída da cidade para Passagem, nas proximidades entre o Matadouro e Umbuzeiro Verede - - |
Aprovada por maioria simples |