Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
179
Data de Apresentação
18/03/2020
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Pilão Arcado (FMEPA) e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada