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PLO 169/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Processo: 169 / 2019
Autor:
Manoel Afonso Mangueira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 170/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA CÍVICO MILITAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A SER IMPLANTADO NO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 170/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 9:29:00
Autor:
THAÍSIO RIBEIRO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria incluída na ordem do dia da sessão de 22/10/2019
Texto Original
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PRE 173/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmº Sr Vice Governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 173/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 10:28:44
Autor:
THAÍSIO RIBEIRO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 174/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Pilãoarcadense à Senhora Barbara De La Caridade Cabrera Uriante Bastos
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 174/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 12:32:16
Autor:
THAÍSIO RIBEIRO
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 175/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Senhor João Batista Feitosa Amorim, atual Chefe do Cartório Eleitoral de Pilão Arcado, BA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 175/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 12:46:58
Autor:
THAÍSIO RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 176/2019 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre nivelamento da estrada de Pedreira ao Poeirão e Recapeamento Asfáltico de Pedreira e Passagem
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 176/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 13:09:26
Autor:
CLEITON VAQUEIRO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: A Indicação foi aprovada por unanimidade encaminhada ao Gestor para as providências seguintes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 8/2019 - Emenda
Ementa: Modifica a Redação do Art. 29 da Lei Orgânica do Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia, Proibindo a Reeleição do Presidente da Câmara
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Processo: 8 / 2019
Protocolo: 177/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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