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PLO 180/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Exercício de 2021
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 180/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 10:00:00
Autor:
ORGETO BASTOS DOS SANTOS - Prefeito de Pilão Arcado
Relatorias:
ILTON EVANGELISTA (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 181/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial destinado à Criação de Ação Orçamentária, a ser incorporada ao Programa de Trabalho do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal da Assistência Social para enfrentamento da emergência – NACIONAL – CORONAVIRUS (COVID-19).
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Controladoria - CONTLDR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Publicado no Diário Oficial em 12/08/2020.
Texto Original
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PLO 182/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 182/2020, DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO 2021
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 10:35:03
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 184/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2021/2024, e contém outras providências”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 184/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 11:08:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 185/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia, para o exercício de 2021 a 2024, e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 185/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 11:16:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 186/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a estrutura administrativa, competência e composição dos órgãos da Administração Direta do Município de Pilão Arcado-BA, extingue e cria cargos comissionados, fixa remunerações, princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 186/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 11:28:00
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 178/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 178/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 8:45:00
Autor:
ORGETO BASTOS DOS SANTOS - Prefeito de Pilão Arcado
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2020 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio em face da EMPRESA VIVO S/A recorrentes dos problemas constatados na prestação de serviço de telefonia móvel (celular) pela empresa Vivo S/A, bem como a demora na sua solução e no atendimento às demandas dos usuários no Município de Pilão Arcado – BA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Protocolo: 182/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 12:52:16
Autor:
THAÍSIO RIBEIRO
Texto Original
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