Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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"Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Pilão Arcado, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: CLEITON VAQUEIRO
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Denomina a quadra Poliesportiva de Pedreira, Município de Pilão Arcado de “Paulo Alves dos Santos” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: CLEITON VAQUEIRO
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Denomina de Gessi Francisco Xavier o Posto de Saúde localizado no Povoado de Mandarino, Município de Pilão Arcado-BA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Propõe ao Executivo o Recapeamento Asfáltico do Povoado de Pedreiras, Município de Pilão Arcado - BA. - - |
Aprovada por unanimidade |