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PLO 189/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 11:56:37
Autor:
Prefeitura - PREF
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 190/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 12:13:55
Autor:
Prefeitura - PREF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 191/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMDE, bem como o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 12:53:14
Autor:
Prefeitura - PREF
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 192/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Programa Emergencial de Trabalho e Proteção Social do Município de Pilão Arcado-BA e dá outras providências
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 192/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 12:59:13
Autor:
Prefeitura - PREF
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 195/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Parcelamento Incentivo – PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórias provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pilão Arcado – SAAE.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 11:45:12
Autor:
Prefeitura - PREF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 196/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Declara de utilidade pública no âmbito Municipal as Associações Comunitárias Agropastoril mencionadas na seguinte propositura e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 11:35:56
Autor:
RISOMAR BARRENCE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 200/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 11:07:00
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 201/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências. Orçamento 2022.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 10:23:00
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 209/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Pilão Arcado - BA, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com as Associações e cooperativas do Município, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 12:25:10
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 211/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Incentivo à Prática Esportiva Feminina”, no Município de Pilão Arcado e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 10:10:00
Autor:
JÁNIO PRÓSPERO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 213/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a quadra poliesportiva de nova Holanda, Município de Pilão Arcado de “Tudesmar Luiz da Silva”
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 11:17:00
Autor:
JÁNIO PRÓSPERO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 214/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de imóvel público Municipal para o Estado da Bahia com encargo específico de construção do complexo esportivo do Colégio Estadual Sophia Mascarenhas e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 12:24:09
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 216/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a quadra Poliesportiva de Pedreira, Município de Pilão Arcado de “Paulo Alves dos Santos”
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 10:15:00
Autor:
CLEITON VAQUEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 217/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Gessi Francisco Xavier o Posto de Saúde localizado no Povoado de Mandarino, Município de Pilão Arcado-BA
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
30/12/2021 -
Horário: 10:19:00
Autor:
CLEITON VAQUEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 220/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 36 de 18 de março de 2009, para reajustar os vencimentos correspondentes aos cargos de provimento em comissão, reordenar a simbologia dos cargos comissionados, e fazer constar, no inciso II do art. 15, e na Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão, o cargo de Tesoureiro, criado pela Lei nº 53 de 26 de outubro de 1983.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 12:25:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 221/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Planta Genérica de valores do Município, define critérios para lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 12:32:00
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 223/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a quadra Poliesportiva de Redenção Município de Pilão Arcado de “Jideon Ribeiro de Souza”
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 12:06:00
Autor:
ROBSON SANTANA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 208/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Pilão Arcado, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 12:37:14
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 188/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, relativas ao Exercício Legislativo do ano de 2021.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 10:58:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 194/2021 - Moção
Ementa: “Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n° 2.564/2020, que tramita no Senado Federal, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 20:04:00
Autor:
THAÍSIO RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 193/2021 - Indicação
Ementa: Construção (Limpeza) das estradas vicinais do município de Pilão Arcado - BA ligando os Povoados entre Fortaleza, Vereda da Onça, Caixeiro, Arrecife e Lagoa do Eduardo.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 11:15:00
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 197/2021 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal para que sejam providenciadas intervenções que se fizerem necessárias para a criação de Placas de identificação contendo a nomenclatura nas ruas da sede de Pilão Arcado - BA."
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 11:51:35
Autor:
CÁSSIO BORGES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 198/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal Limpeza de Barragens e Barreiros das Localidades do Município de Pilão Arcado – BA, (Fortaleza, Retiro e Olho D’água).
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 202/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal a Construção e Ampliação de muros nos Cemitérios das localidades de Pilão Arcado-BA: (Brejo Limoeiro, Brejo Goiabeira, Intendência, Sítio Lagoa do Ataio e Lagoa do Padre).
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 11:35:00
Autor:
ANTONIO DIAS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 203/2021 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal a Construção da CRECHE no Povoado de Lagoa do Padre, Município de Pilão Arcado – BA."
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 11:39:00
Autor:
ANTONIO DIAS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 204/2021 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal a Construção da Praça de Lazer e Reforma da Escola do Povoado de Brejo Zacarias, Município de Pilão Arcado – BA."
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 11:43:24
Autor:
ANTONIO DIAS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 205/2021 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal Reforma da Parede e Limpeza da Barragem Pública da Localidade de Jurema dos Devezas - Município de Pilão Arcado – BA”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 11:58:50
Autor:
LUIZ ROGÉRIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 206/2021 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Olho D’Água – Caatinga, Município de Pilão Arcado – BA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 12:33:16
Autor:
RISOMAR BARRENCE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 207/2021 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal a Construção de muros nos cemitérios das localidades do município de pilão arcado – BA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 12:34:56
Autor:
RISOMAR BARRENCE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 210/2021 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal a Construção do Muro do Cemitério do Povoado de PAIOL, Município de Pilão Arcado – BA.”
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 11:26:00
Autor:
JÁNIO PRÓSPERO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 212/2021 - Indicação
Ementa: “Propõe a Executivo a realização de operação tapa-buracos para manutenção da malha viária do Município de Pilão Arcado - BA.”
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 12:12:00
Autor:
MAURI ALEXANDRE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 215/2021 - Indicação
Ementa: Determina providências para pavimentação, Calçamento com paralelepípedo bem como Construção de uma Praça Pública no Povoado de Mandarino, Município de Pilão Arcado-BA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 10:36:00
Autor:
JÁNIO PRÓSPERO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 218/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal a Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Garajau, Município de Pilão Arcado – BA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 12:22:00
Autor:
CLEITON VAQUEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 219/2021 - Indicação
Ementa: Propõe ao Executivo o Recapeamento Asfáltico do Povoado de Pedreiras, Município de Pilão Arcado - BA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 12:24:39
Autor:
MARCOS CLEITON
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 222/2021 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal a recuperação de estrada e Construção de muros nos cemitérios das localidades do município de pilão arcado – BA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 11:57:00
Autor:
MANOEL OLIVEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 224/2021 - Indicação
Ementa: Propõe ao Executivo o pagamento do complemento constitucional dos profissionais da educação básica em efetivo exercício no Município de Pilão Arcado-BA
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 224/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 12:09:00
Autor:
MARCOS CLEITON
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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